Carta Dr. Murillo para o Presidente do TRF 5º Região - 02/07/2012http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2012-07-02 - Carta Dr Murillo para o Presidente do TRF 5 Regiao_.pdfCarta Dr. Murillo para o Presidente do TRF 5º Região - 02/07/2012Carta Dr. Murillo para o Presidente do TRF 5º Região2012-07-02T03:00:00Z
Considerações introdutórias à Solução CBDES - 22/03/2011http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2011-03-22 - Consideracoes introdutorias a Solucao CBDES_.pdfConsiderações introdutórias à Solução CBDES - 22/03/2011CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS À PROPOSTA DE SOLUÇÃO CBDES C114. Considerações elaboradas pelo Advogado Gabriel Jorge Ferreira, as quais retratam o contexto em que se deu o surgimento da Proposta de Solução CBDES, bem como os motivos pelos quais se revela alternativa viável à resolução da contenda travada entre a Mendes Júnior e a CHESF.2011-03-22T03:00:00Z
Parecer sobre a Proposta de soclução CBDES - Português - 21/12/2010http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2010-12-21 - Parecer sobre a Proposta de soclucao CBDES - Portugues_.pdfParecer sobre a Proposta de soclução CBDES - Português - 21/12/2010Parecer emitido pelo Advogado Marcilio Marques Moreira, em conjunto com o economista Professor Doutor Ronaldo Fiani – Diretor do Núcleo de Estudos Internacionais da UFRJ – e o também economista Paulo Gurgel Valente – Mestre em Engenharia de Produção pela UFRJ, o qual busca analisar a Proposta de Solução CBDES como forma de encerramento negociado do contencioso CHESF – MENDES JÚNIOR. (em Português)2010-12-21T03:00:00Z
Parecer sobre a Proposta de soclução CBDES - resumido Inglês - 21/12/2010http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2010-12-21 - Parecer sobre a Proposta de soclucao CBDES - resumido Ingles_.pdfParecer sobre a Proposta de soclução CBDES - resumido Inglês - 21/12/2010Abridged version of the opinion of the attorney Marcilio Marques Moreira, concerted to the economist Ronaldo Fiani – Director of the UFRJ’s Core of International Studies – and also the economist Paulo Gurgel Valente - Master's degree in Industrial Engineering from UFRJ. The opinion, drawn from the consultation made by Mendes Junior, is an analysis of the Proposed Solution CBDES (Proposta de Solução CBDES) as a form of extinction of the litigation CHESF - MENDES JÚNIOR. Document signed by Marcilio Marques Moreira, Ronaldo Fiani and Paulo Gurgel Valente, dated December 21st, 2010.2010-12-21T03:00:00Z
Parecer sobre a Proposta de soclução CBDES - Inglês - 21/12/2010http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2010-12-21 - Parecer sobre a Proposta de solucao CBDES - Ingles_.pdfParecer sobre a Proposta de soclução CBDES - Inglês - 21/12/2010English version of the opinion of the attorney Marcilio Marques Moreira, concerted to the economist Ronaldo Fiani – Director of the UFRJ’s Core of International Studies – and also the economist Paulo Gurgel Valente - Master's degree in Production Engineering from UFRJ. The opinion, drawn from the consultation made by Mendes Junior, is an analysis of the Proposed Solution CBDES (Proposta de Solução CBDES) as a form of extinction of the litigation CHESF - MENDES JÚNIOR. Document signed by Marcilio Marques Moreira, Ronaldo Fiani and Paulo Gurgel Valente, dated December 21st, 20102010-12-21T03:00:00Z
Parecer sobre a Proposta de soclução CBDES - resumido Port - 21/12/2010http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2010-12-21 - Parecer sobre a Proposta de solucao CBDES - resumido Port_.pdfParecer sobre a Proposta de soclução CBDES - resumido Port - 21/12/2010Versão resumida do parecer emitido pelo Advogado Marcilio Marques Moreira, em conjunto com o economista Professor Doutor Ronaldo Fiani – Diretor do Núcleo de Estudos Internacionais da UFRJ – e o também economista Paulo Gurgel Valente – Mestre em Engenharia de Produção pela UFRJ. O parecer, elaborado a partir de consulta feita pela Mendes Júnior, tem por escopo a análise da Proposta de Solução CBDES como forma de extinção do contencioso CHESF – MENDES JÚNIOR. Documento assinado por Marcilio Marques Moreira, Ronaldo Fiani e Paulo Gurgel Valente, datado de 21/12/2010.2010-12-21T03:00:00Z
Carta para a PriceWaterHouseCoopers - 25/08/2009http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2009-08-25 - Carta para a PriceWaterHouseCoopers 25-08-2009_.pdfCarta para a PriceWaterHouseCoopers - 25/08/2009Correspondência enviada pela Mendes Júnior Engenharia S.A., à PricewaterhouseCoopers com alguns comentários sobre item da correspondência enviada em 07/08/2009, bem como com cópia anexa da correspondência enviada para a AGU em 13/08/2009. Documento assinado por Jésus Murillo Valle Mendes - Presidente da Mendes Júnior Engenharia S.A., datado de 25/08/2009.2009-08-25T03:00:00Z
Carta para o Min. José Antonio Dias Toffolli - 13/08/2009http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2009-08-13 - Carta para o Min. Jose Antonio Dias Toffolli 13-08-2009_.pdfCarta para o Min. José Antonio Dias Toffolli - 13/08/2009Correspondência enviada pela Mendes Júnior Engenharia S.A., à Advocacia Geral da União (AGU), na pessoa do Ministro José Antônio Dias Toffoli, com considerações relevantes sobre as Demonstrações Financeiras da CHESF e de sua controladora, Eletrobrás. documento assinado por Jésus Murillo Valle Mendes - Presidente da Mendes Júnior Engenharia S.A., datado de 13/08/2009 - Proposta de Solução para o Contencioso CHESF ("Proposta CBDES").2009-08-13T03:00:00Z
Carta enviada a PriceWaterHouseCoopers 07-08-2009http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2009-08-07 - Carta enviada a PriceWaterHouseCoopers 07-08-2009_.pdfCarta enviada a PriceWaterHouseCoopers 07-08-2009Correspondência enviada pela Mendes Júnior Engenharia S.A., à PriceWaterhouseCoopers com considerações relevantes sobre as Demonstrações Financeiras da CHESF e de sua controladora, Eletrobrás. Documento assinado por Jésus Murillo Valle Mendes - Presidente da Mendes Júnior Engenharia S.A., datado de 07/08/2009.2009-08-07T03:00:00Z
Correspondência da Mendes Júnior para a AGU - 22/08/2008http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2008-08-22 - Correspondencia da Mendes Junior para a AGU_.pdfCorrespondência da Mendes Júnior para a AGU - 22/08/2008Correspondência enviada pela Mendes Júnior Engenharia S.A., à Advocacia Geral da União (AGU), na pessoa do Advogado Geral da União, Dr. José Antônio Dias Toffoli, tratando do assunto referente ao crédito transitado em julgado da empresa em relação à CHESF, Eletrobrás e União.2008-08-22T03:00:00Z
Proposta CBDES - 21/01/2008http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2008-01-21 - Proposta CBDES_.pdfProposta CBDES - 21/01/2008Proposta de solução elaborada pela Mendes Júnior, visando ao encerramento negociado da demanda na qual contende com a CHESF. Documento entregue formalmente ao BNDES em 21 de janeiro de 2008 e à AGU em 22 de agosto de 2008.2008-01-21T03:00:00Z
Notificação AGU José Antônio Dias Toffoli - 31/10/2007http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2007-10-31 - Notificacao AGU Jose Antonio Dias Toffoli.pdfNotificação AGU José Antônio Dias Toffoli - 31/10/2007Correspondência enviada pela Mendes Júnior Engenharia S.A. à Advocacia Geral da União (AGU), na pessoa do Advogado Geral da União, Dr. José Antônio Dias Toffoli, dando-lhe conhecimento das irregularidades e omissões relativas ao crédito da Mendes Júnior junto à CHESF, verificadas nas demonstrações financeiras da CHESF do exercício de 2006, ainda das notificações sobre o mesmo assunto endereçadas ao Ministério das Minas e Energia (Ministro Nelson José Hubner Moreira e Ministra Dilma Vana Rousseff), à Eletrobrás e à Trevisan Auditores Independentes. Documento assinado por Jésus Murillo Valle Mendes - Presidente da Mendes Júnior Engenharia S.A., datado de 31/10/2007.2007-10-31T03:00:00Z
Cópia da carta da Mendes Júnior para o Ministro das Minas e Energia para a Eletrobras.pdf - 12/07/2007http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2007-07-12 - Recebimento da Notificacao pelo Ministerio das Minas e Energia.pdfCópia da carta da Mendes Júnior para o Ministro das Minas e Energia para a Eletrobras.pdf - 12/07/2007Cópia da correspondência enviada ao Ministério das Minas e Energia em 04/07/2007, enviada pela Mendes Júnior Engenharia S.A. à Eletrobrás. Documento assinado por Jésus Murillo Valle Mendes - Presidente da Mendes Júnior Engenharia S.A., datado de 04/07/2007.2007-07-12T03:00:00Z
Notificação da Mendes Júnior para o Ministro das Minas e Energia - 04/07/2007http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2007-07-04 - Copia da carta da Mendes Junior para o Ministro das Minas e Energia para a Eletrobra.pdfNotificação da Mendes Júnior para o Ministro das Minas e Energia - 04/07/2007Correspondência enviada pela Mendes Júnior Engenharia S.A. ao Ministério das Minas e Energia, na pessoa do Ministro Nelson José Hubner Moreira, dando-lhe conhecimento das irregularidades e omissões relativas ao crédito da Mendes Júnior junto à CHESF verificadas nas demonstrações financeiras da CHESF do exercício de 2006, ainda das notificações sobre o mesmo assunto endereçadas à CHESF, à Eletrobrás e à Trevisan Auditores Independentes. Documento assinado por Jésus Murillo Valle Mendes - Presidente a Mendes Júnior S.A., datado de 04/07/2007.2007-07-04T03:00:00Z
Carta da Mendes Júnior para a ELETROBRAS referente Demonstrações Contábeis - 18/10/2005http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2005-10-18 - Carta da Mendes Junior para a ELETROBRAS referente Demonstracoes Contabeis.pdfCarta da Mendes Júnior para a ELETROBRAS referente Demonstrações Contábeis - 18/10/2005Correspondência enviada pela Mendes Júnior Engenharia S.A. à Eletrobrás, tratando da existência de fatos novos referentes às demonstrações financeiras da CHESF e da Eletrobrás. Documento assinado por Jésus Murillo Valle Mendes - Presidente da Mendes Júnior Engenharia S.A., datado de 18/10/2005.2005-10-18T03:00:00Z
Notificação da Mendes Júnior para a ELETROBRAS - 25/08/2005http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2005-08-25 - Notificacao da Mendes Junior para a ELETROBRAS.pdfNotificação da Mendes Júnior para a ELETROBRAS - 25/08/2005Notificação enviada pela Mendes Júnior Engenharia S.A. para a Eletrobrás, tratando da omissão desta com relação às notificações anteriores feitas pela Mendes Júnior à CHESF, Eletrobrás, Trevisan Auditores Independentes e a Ministério das Minas e Energia relativas às demonstrações financeiras da CHESF e da Eletrobrás. Documento assinado por Jésus Murillo Valles Mendes - Presidente da Mendes Júnior Engenharia S.A., datado de 25/08/2005.2005-08-25T03:00:00Z
Carta da Mendes Júnior para a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República - 08/08/2005http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2005-08-08 - Carta da Mendes Junior para a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidencia da Republi_.pdfCarta da Mendes Júnior para a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República - 08/08/2005Correspondência enviada pela Mendes Júnior Engenharia S.A. à Casa Civil da Presidência da República, na pessoa da Ministra Chefe Dilma Vana Rousseff, solicitando audiência para tratar de questões urgentes relativas ao contecioso da empresa com sociedades controladas direta ou indiretamente pela União Federal. Documento assinado por Jésus Murillo Valle Mendes - Presidente da Mendes Júnior Engenharia S.A. datado de 08/08/2005.2005-08-08T03:00:00Z
Carta da Mendes Júnior para o Ministro da Fazenda - 08/08/2005http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2005-08-08 - Carta da Mendes Junior para o Ministro da Fazenda_.pdfCarta da Mendes Júnior para o Ministro da Fazenda - 08/08/2005Correspondência enviada pela Mendes Júnior Engenharia S.A. ao Ministério da Fazenda, na pessoa do Ministro Antonio Palocci, solicitando audiência para tratar de questões urgentes relativas ao contencioso da empresa com sociedades controladas direta ou indiretamente pela União Federal. Documento assinado por Jésus Murillo Valle Mendes - Presidente da Mendes Júnior Engenharia S.A., datado de 08/08/2005.2005-08-08T03:00:00Z
Carta da Mendes Júnior para a Ministra das Minas e Energia - 26/04/2005http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2005-04-26 - Carta da Mendes Junior para a Ministra das Minas e Energia_.pdfCarta da Mendes Júnior para a Ministra das Minas e Energia - 26/04/2005Correspondência enviada pela Mendes Júnior Engenharia S.A. para o Ministério das Minas e Energia, na pessoa da Ministra Dilma Vana Rousseff, tratando do assunto relativo às demonstrações contábeis da CHESF e Eletrobrás do exercício 2004. Documento assinado por Jésus Murillo Valle Mendes - Presidente da Mendes Júnior Engenharia S.A., datado de 26/04/2005.2005-04-26T03:00:00Z
Carta da Mendes Júnior para a ELETROBRAS referente Demonstrações Contábeis CHESF - 20/04/2005http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2005-04-20 - Carta da Mendes Junior para a ELETROBRAS referente Demonstracoes Contabeis CHESF_.pdfCarta da Mendes Júnior para a ELETROBRAS referente Demonstrações Contábeis CHESF - 20/04/2005Correspondência enviada pela Mendes Júnior à Eletrobrás para tratar do assunto referente às demonstrações financeiras da CHESF. Documento assinado pro Jésus Murillo Valle Mendes - Presidente da Mendes Júnior Engenharia S.A., datado de 20/04/2005.2005-04-20T03:00:00Z

 

 

Parecer de 21/12/2010 sobre a Proposta de soclução CBDES - resumido Porthttp://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2010-12-21 - Parecer sobre a Proposta de solução CBDES - resumido Port.pdfParecer de 21/12/2010 sobre a Proposta de soclução CBDES - resumido PortVersão resumida do parecer emitido pelo Advogado Marcilio Marques Moreira, em conjunto com o economista Professor Doutor Ronaldo Fiani – Diretor do Núcleo de Estudos Internacionais da UFRJ – e o também economista Paulo Gurgel Valente – Mestre em Engenharia de Produção pela UFRJ. O parecer, elaborado a partir de consulta feita pela Mendes Júnior, tem por escopo a análise da Proposta de Solução CBDES como forma de extinção do contencioso CHESF – MENDES JÚNIOR. Documento assinado por Marcilio Marques Moreira, Ronaldo Fiani e Paulo Gurgel Valente, datado de 21/12/2010.2010-12-21T03:00:00Z
Parecer L. O. Baptista Advogadoshttp://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2009-06-29 - Parecer L. O. Baptista Advogados.pdfParecer L. O. Baptista AdvogadosParecer dos Drs. Luiz Olavo Baptista e Eduardo Felipe P. Matias, do Escritório L. O. Baptista Advogados, de 29/06/2009, referente à “legalidade do ativo mobiliário detido pela Mendes Júnior em face da CHESF, e sobre a adequação às melhores práticas da governança corporativa e viabilidade legal da Proposta de Solução para o Contencioso CHESF (“Proposta CBDES”)."2009-06-29T03:00:00Z
Parecer Nelson Eizirikhttp://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2008-05-21 - Parecer Nelson Eizirik.pdfParecer Nelson EizirikParecer do Dr. Nelson Eizirik, referente ao dever das Companhias Abertas de divulgar decisão judicial que constitui fato relevante. Documento assinado por Nelson Eizirik, datado de 21/05/2008.2008-05-21T03:00:00Z
Parecer Profa. Ada Pellegrini Grinoverhttp://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2008-04-14 - Parecer Profa. Ada Pellegrini Grinover.pdfParecer Profa. Ada Pellegrini GrinoverParecer emitido a partir de consulta realizada pela Mendes Júnior Engenharia S.A., o qual tratava da sentença prolatada em 2008 nos autos da ação ordinária de cobrança e a violação da coisa julgada relativa à sentença já proferida em 1990 nos autos da ação declaratória.2008-04-14T03:00:00Z
Parecer Complementar Prof. José Rogério Cruz e Tuccihttp://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2008-04-01 - Parecer Prof. Jose Rogerio Cruz e Tucci.pdfParecer Complementar Prof. José Rogério Cruz e TucciParecer Complementar sobre Questões de natureza processual emergentes do julgamento da Apelação cível nº 468441-PE, proferido pela 1ª Turma do TRF 5ª Região-Ação Cobrança CHESF. Precedente coisa julgada material; Rejulgamento da causa - Improcedência absolutamente incongruente com a res judicata; Manifesta violação dos arts. 474 do CPC e 884 do CC.2008-04-01T03:00:00Z
Parecer Prof. Miguel Reale Júniorhttp://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2007-06-11 - Parecer Prof. Miguel Reale Junior.pdfParecer Prof. Miguel Reale JúniorParecer do Professor Dr. Miguel Reale Júnior sobre as irregularidades nas Notas Explicativas apresentadas nas demonstrações contábeis da CHESF do exercício de 2006.2007-06-11T03:00:00Z
Parecer FIPECAFI de 26/05/2006 - Avaliação Parecer MPFhttp://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2006-05-26 - Parecer FIPECAFI - Avaliacao Parecer MPF.pdfParecer FIPECAFI de 26/05/2006 - Avaliação Parecer MPFParecer Técnico emitido pela FIPECAFI em 26/05/2006, contendo avaliação crítica dos conceitos utilizados pelos Analistas do Ministério Público Federal na análise contábil e financeira do laudo do Perito do Juízo e dos pareceres dos Assistentes Técnicos, no Parecer nº 006/2005 datado de 02/06/2005.2006-05-26T03:00:00Z
Parecer do Prof. José Alexandre Tavares Guerreiohttp://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/2005-04-15 - Parecer do Prof. Jose Alexandre Tavares Guerreio.pdfParecer do Prof. José Alexandre Tavares GuerreioParecer do Professor Alexandre Tavares Guerreiro sobre as omissões de registro de contingências nas demonstrações financeiras da CHESF e Eletrobrás relativas ao exercício de 2004, bem como do assunto relativo à reserva e provisão para contingências e requisitos de divulgação de contingências por parte de companhias abertas.2005-04-15T03:00:00Z
Parecer FIPECAFI de 5/12/1997 - Possibilidade de cálculo da taxa efetiva de juroshttp://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/1997-12-05 - Parecer FIPECAFI Possibilidade de calculo da taxa efetiva de juros.pdfParecer FIPECAFI de 5/12/1997 - Possibilidade de cálculo da taxa efetiva de jurosParecer FIPECAFI sobre Possibilidade de cálculo da taxa efetiva de juros.1997-12-05T03:00:00Z
Parecer técnico FIPECAFI de 12/1997 - Juros de Mercadohttp://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/1997-12- - Parecer tecnico FIPECAFI - Juros de Mercado.pdfParecer técnico FIPECAFI de 12/1997 - Juros de MercadoParecer Técnico emitido pela FIPECAFI, em dezembro de 1997, quanto à Conceituação da Expressão "Juros de Mercado" na decisão prolatada na Ação Declaratória. Documento assinado pelos professores Eliseu Martins e Ariovaldo dos Santos, datado de 12/1997.1997-12-01T03:00:00Z
Parecer Humberto Theodoro Júnior de 18/06/1996 - A Ação Declaratória e a interrupção da prescriçãohttp://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/1996-06-18 - Parecer Humberto Theodoro.pdfParecer Humberto Theodoro Júnior de 18/06/1996 - A Ação Declaratória e a interrupção da prescriçãoParecer Humberto Theodoro Júnior - A Ação Declaratória e a interrupção da prescrição.1996-06-18T03:00:00Z
Parecer Humberto Theodoro Júnior de de 14/07/1995 - Coisa julgada. Ação declaratória seguida de ação condenatória.http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/1995-07-14 - Parecer Humberto Theodoro Junior - Coisa Julgada.pdfParecer Humberto Theodoro Júnior de de 14/07/1995 - Coisa julgada. Ação declaratória seguida de ação condenatória.Parecer Humberto Theodoro Júnior - Coisa julgada. Ação declaratória seguida de ação condenatória.1995-07-14T03:00:00Z
Parecer Celso Barbi http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/1995-06-11 - Parecer Celso Barbi.pdfParecer Celso Barbi Prazo prescricional, juros de mercado, exceptio non adimpleti contractus. Acórdão do STJ não julgou improcedente o pedido de juros de mercado.1995-06-11T03:00:00Z
Parecer Celso Barbihttp://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/1994-02-11 - Parecer Celso Barbi.pdfParecer Celso BarbiA sentença a ser proferida na ação de Cobrança não poderá decidir contrariamente ao que foi estabelecido pelo tribunal de Justiça de Pernambuco na Ação Declaratória.1994-11-02T03:00:00Z
Parecer Celso Bandeira de Mello http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/1990-10-31 - Parecer Celso Bandeira de Mello.pdfParecer Celso Bandeira de Mello Os Contratos de Obras da Mendes Júnior com a CHESF são administrativos; Contratado não poderia paralisar as obras e faz jus ao ressarcimento.1990-10-31T03:00:00Z
Parecer Hely Lopes Meirelleshttp://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/1985-12-12 - Parecer Hely Lopes Meirelles.pdfParecer Hely Lopes MeirellesComprometimentos da CHESF em saldar eventuais pagamentos em atraso, acrescidos de correção monetária, baseada nos índices de variação das ORTN's.1985-12-12T03:00:00Z

 

 

Réplica da Chesf às contra-razões da Mendes Júnior - 07/11/1995 - fl. 1359http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/Cobranca - 1995-11-07 - fl. 1359 Replica da Chesf as contra-razoes da MJ.pdfRéplica da Chesf às contra-razões da Mendes Júnior - 07/11/1995 - fl. 1359Réplica da Chesf às contra-razões da Mendes Júnior - 07/11/1995 - fl. 13592013-11-07T03:00:00Z
Ementa do Acórdão na Apelação Civel 259861 TJ PE - fl. 1304http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/Cobranca - 1996-08-15 - fl. 1304 Ementa do Acordao na Apelacao Civel 259861 TJ PE.pdfEmenta do Acórdão na Apelação Civel 259861 TJ PE - fl. 1304Ementa do Acórdão na Apelação Civel 259861 TJ PE - fl. 13042013-08-15T03:00:00Z
Manifestação da Chesf ao Laudo Pericial - fl. 3435http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/Cobranca - 2006-07-12 - fl. 3435 Manifestacao da Chesf ao Laudo Pericial.pdfManifestação da Chesf ao Laudo Pericial - fl. 3435Manifestação da Chesf ao Laudo Pericial - fl. 34352013-07-12T03:00:00Z
Parecer da Procuradoria Geral da República pelo improvimento do agravo - fl. 6264http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/Cobranca - 2012-12-06 - fl. 6264 Parecer da Procuradoria Geral da Republica pelo improvimento do.pdfParecer da Procuradoria Geral da República pelo improvimento do agravo - fl. 6264Parecer da Procuradoria Geral da República pelo improvimento do agravo - fl. 62642012-12-06T03:00:00Z
Carta do Dr. Murillo Mendes para o Presidente do TRF da 5ª Região - fl. 5727 http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/Cobranca - 2012-07-02 - fl. 5727 Carta do Dr. Murillo Mendes para o Presidente do TRF da 5 Regiao.pdfCarta do Dr. Murillo Mendes para o Presidente do TRF da 5ª Região - fl. 5727 Carta do Dr. Murillo Mendes para o Presidente do TRF da 5ª Região - fl. 5727 2012-07-02T03:00:00Z
Contrarrazões da União ao Agravo no Recurso Extraordinário - fl. 5702http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/Cobranca - 2012-05-21 - fl. 5702 Contrarrazoes da Uniao ao Agravo no Recurso Extraordinario.pdfContrarrazões da União ao Agravo no Recurso Extraordinário - fl. 5702Contrarrazões da União ao Agravo no Recurso Extraordinário - fl. 57022012-05-21T03:00:00Z
Contrarrazões da União ao Agravo no Recurso Especial - fl. 5709http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/Cobranca - 2012-05-21 - fl. 5709 Contrarrazoes da Uniao ao Agravo no Recurso Especial.pdfContrarrazões da União ao Agravo no Recurso Especial - fl. 5709Contrarrazões da União ao Agravo no Recurso Especial - fl. 57092012-05-21T03:00:00Z
Contrarrazões da Chesf no Agravo no Recurso Especial - fl. 5677http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/Cobranca - 2012-04-18 - fl. 5677 Contrarrazoes da CHESF no Agravo no Recurso Especial.pdfContrarrazões da Chesf no Agravo no Recurso Especial - fl. 5677Contrarrazões da Chesf no Agravo no Recurso Especial - fl. 56772012-04-18T03:00:00Z
Contrarrazões da Chesf ao Agravo no Recurso Extraordinário - fl. 5688 http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/Cobranca - 2012-04-18 - fl. 5688 Contrarrazoes da CHESF ao Agravo no Recurso Extraordinario.pdfContrarrazões da Chesf ao Agravo no Recurso Extraordinário - fl. 5688 Contrarrazões da Chesf ao Agravo no Recurso Extraordinário - fl. 5688 2012-04-18T03:00:00Z
Contrarrazões da União aos Agravos - fl. 5671http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/Cobranca - 2012-03-19 - fl. 5671 Contrarrazoes da Uniao aos Agravos.pdfContrarrazões da União aos Agravos - fl. 5671Contrarrazões da União aos Agravos - fl. 56712012-03-19T03:00:00Z
Contrarrazões do MPF ao Agravo no Recurso Especial - fl. 5640http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/Cobranca - 2012-03-07 - fl. 5640 Contrarrazoes do MPF ao Agravo no Recurso Especial.pdfContrarrazões do MPF ao Agravo no Recurso Especial - fl. 5640Contrarrazões do MPF ao Agravo no Recurso Especial - fl. 56402012-03-07T03:00:00Z
Contrarrazões do MPF ao Agravo no Recurso Extraordinário - fl. 5655http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/Cobranca - 2012-03-07 - fl. 5655 Contrarrazoes do MPF ao Agravo no Recurso Extraordinario.pdfContrarrazões do MPF ao Agravo no Recurso Extraordinário - fl. 5655Contrarrazões do MPF ao Agravo no Recurso Extraordinário - fl. 56552012-03-07T03:00:00Z
Agravo Mendes Júnior no Recurso Extraordinário - fl. 5611http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/Cobranca - 2011-11-24 - fl. 5611 Agravo Mendes Junior no Recurso Extraordinario.pdfAgravo Mendes Júnior no Recurso Extraordinário - fl. 5611Agravo Mendes Júnior no Recurso Extraordinário - fl. 56112011-11-24T03:00:00Z
Agravo contra inadmissão Recurso Extraordinário Mendes Júnior - fl. 5089http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/Cobranca - 2011-11-23 - fl. 5589 Agravo da Mendes Junior no Recurso Especial.pdfAgravo contra inadmissão Recurso Extraordinário Mendes Júnior - fl. 5089Agravo contra inadmissão Recurso Extraordinário Mendes Júnior - fl. 50892011-11-23T03:00:00Z
Decisão inadmissão do Recurso Especial - fl. 5570http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/Cobranca - 2011-10-20 - fl. 5570 Decisao inadmissao do Recurso Especial.pdfDecisão inadmissão do Recurso Especial - fl. 5570Decisão inadmissão do Recurso Especial - fl. 55702011-10-20T03:00:00Z
Decisão inadmissão do Recurso Extraordinário - fl. 5578http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/Cobranca - 2011-10-20 - fl. 5578 Decisao inadmissao do Recurso Extraordinario.pdfDecisão inadmissão do Recurso Extraordinário - fl. 5578Decisão inadmissão do Recurso Extraordinário - fl. 55782011-10-20T03:00:00Z
Decisão inadmissão do Recurso Especial Adesivo - fl. 5585http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/Cobranca - 2011-10-20 - fl. 5585 Decisao inadmissao do Recurso Especial Adesivo.pdfDecisão inadmissão do Recurso Especial Adesivo - fl. 5585Decisão inadmissão do Recurso Especial Adesivo - fl. 55852011-10-20T03:00:00Z
Contrarrazões do Ministério Público Federal ao Recurso Especial - fl. 5540http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/Cobranca - 2011-06-15 - fl. 5540 Contrarazoes do Ministerio Publico Federal ao Recurso Especial.pdfContrarrazões do Ministério Público Federal ao Recurso Especial - fl. 5540Contrarrazões do Ministério Público Federal ao Recurso Especial - fl. 55402011-06-15T03:00:00Z
Contrarrazões do Ministério Público Federal ao Recurso Extraordinário - fl. 5555http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/Cobranca - 2011-06-15 - fl. 5555 Contrarrazoes do Ministerio Publico Federal ao Recurso Extraordi.pdfContrarrazões do Ministério Público Federal ao Recurso Extraordinário - fl. 5555Contrarrazões do Ministério Público Federal ao Recurso Extraordinário - fl. 55552011-06-15T03:00:00Z
Decisão - fl. 5533http://001-qc-prd1/caso-chesf/DocumentosCHESF/Cobranca - 2011-06-09 - fl. 5533 Decisao.pdfDecisão - fl. 5533Decisão - fl. 55332011-06-09T03:00:00Z